“Como articular a gestão pedagógica da escola com as políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho escolar”?


Belaniza Acioly Vargens
(Belaacioly@hotmail.com)

Cleonice Alves de Souza Tigre
(cleonicetigre@hotmail.com)

Gilmar Pereira Lima
(gilprofessor@yahoo.com.br)

Jaivan Souza Acioly
(aciolyviola@yahoo.com.br)

Marcia Alves Vieira rocha
(marcinha_alves7@yahoo.com.br)



RESUMO

Um dos desafios contemporâneos da escola é contribuir para Educação e uma Gestão Democrática participativa, dentro de uma formação moral e ética dos alunos-cidadãos, bordando uma nova tendência educacional que contemple às angústias e às esperanças do aluno desse início de século. Proporcionando a ele possíveis alternativas para uma real democratização de nossa sociedade, no contexto da democracia representativa, situando a democratização da educação e da gestão escolar, segundo as normas legais e os estudos promovidos por nossos educadores à autoconfiança, autoconsciência e a autoestima gerando um convívio social mais harmonioso, consciente e holístico.


Palavras-chave: Desafios; políticas públicas; gestão democrática; participativa.



Introdução:

A gestão escolar democrática tem sido discutida, ao longo dos últimos anos, nos meios acadêmicos e nos órgãos centrais dos diversos sistemas de ensino de nosso país. Buscando uma contextualização para o tema, considerando sua importância para a melhoria da qualidade do ensino público, conforme apontados por estudiosos do tema partiram dos primeiros agrupamentos humanos, passamos pela democracia.
As mudanças ocorridas nos últimos anos no sócio político econômico e cultural influenciou a organização da sociedade, e isso refletiu nas políticas públicas educacionais.
A escola, como instituição social, tem como função a democratização dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade, é um espaço de mediação entre sujeito e sociedade, para isso o conhecimento é a fonte para efetivação de um processo de emancipação humana e de transformação social. E assim, o papel político da escola deve estar atrelado ao seu papel pedagógico (PARANÁ/DEEIN/SEED, 2009).
Durante décadas a escola aconteceu de forma muito semelhante à da Administração de Empresas, o que não contribuiu para que a escola cumprisse com sua real função e muito menos atendesse as necessidades da comunidade escolar, sendo vista como uma educação que reforçava a prática da divisão do trabalho, a formação de sujeitos em massa, possíveis reprodutores da lógica vigente.

(...) a redefinição da estrutura de poder, desde o nível macro do Ministério da Educação na sua forma de organização e funcionamento, até o nível micro de cada escola. As ações do MEC deveriam está adequadas às deliberações de um Fórum Nacional de Educação que pudesse definir, a partir de amplo debate nacional, as diretrizes político-pedagógico, as prioridades educacionais, a garantia de recursos para todos os níveis de ensino considerados como um todo, e as formas de avaliação dos mesmos, com a participação de diversos setores sociais.
A LDB regulamenta a gestão democrática do ensino público em geral, contribuindo de forma transparente para que as leis sejam aplicadas na educação básica oferecendo autonomia as unidades federativas para um planejamento adequado as pretensões de cada unidade.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SUAS CONTRIBUIÇÕES
As políticas públicas educacionais vêm desempenhando um papel muito importante dentro das escolas onde está focado na elevação da qualidade do desempenho escolar, o que significa menos evasão, mais aprendizagem, menos discrepância idade/série, o marco referencial das políticas públicas e o marco legal usam as estratégias de avaliação externa em larga escala, sobre tudo fornece informações educacionais diagnosticando e registrando a situação de cada município que são encaminhadas ao MEC E O PAR alinhavado no Projeto Pedagógico à luz da matriz de referência e da análise dos dados coletados, com a proposta de contribuir com gestores, proporcionando, viabilizando uma gestão participativa e democrática buscando a articulação com toda a comunidade escolar no diálogo e nas relações sociais. Sabemos que a escola é um lugar das diferenças e é dever dela garantir os direitos de todos os quem ele assiste. Almejamos uma educação de qualidade e um desempenho escolar reforçando a qualidade da escola pública, contemplados na relação necessária que se estabelece entre as políticas públicas educacionais, legislação, Projeto Pedagógico e desempenho escolar. Teixeira afirma que:
“políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do estado.”
As Políticas Públicas envolvem todos os grupos de necessidades da sociedade civil, que são as Políticas Sociais, estas determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas em princípio, à redistribuição dos benefícios sociais (INEP, 2006, p. 165), dentre eles o direito a educação. Para que este direito seja garantido com qualidade e de forma universal é implementada a Política Educacional.                  No decorrer dos anos no Brasil a Política Educacional fora definida de formas diferentes, por ser um elemento de normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no entanto, a Política Educacional de um país deve ser guiada pelo povo, respeitando o direito de cada indivíduo e assegurando o bem comum.
COMPRENDER OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS
Neste sentido espera se que o diretor faça um levantamento da realidade do espaço escolar, que ele tenha um raio x em suas mãos, daí então visualizar as necessidades para que as políticas públicas atenda as demandas apresentadas pela mesma; neste âmbito, faz-se necessário cada vez mais a realização de avaliações internas e externas, levando-se em consideração e sua funcionalidade nos tempos atuais, pois a avaliação em larga escala tem se distanciado do entendimento de ser uma atividade especificamente ligada à sala de aula, para se configurar em uma política pública educacional que visa à melhoria do desempenho escolar e da educação local e nacional como um todo.
       Ao longo dos anos percebemos os avanços e retrocessos no âmbito educacional, porém, deve-se lembrar de que para pensar em gestão democrática da escola pública é necessário pensar em uma escola como um espaço de contradição, e que se organiza coletivamente numa relação intrínseca entre teoria e prática. Para que a escola cumpra com o seu papel de transformação social é importante que ela esteja munida e amparada de instrumentos que viabilize caminhos de pleno gozo, considerando as práticas da sociedade, seja ela de natureza social, política, econômica ou cultural. Neste sentido é essencial buscamos dentro da sua estrutura organizacional conhecer as expectativas focadas no desejo de começarem a efetuar suas próprias ações ganhando autonomia, forças para mudar o que precisa ser mudado, aperfeiçoar o que precisa ser aperfeiçoado, construir o que precisa ser construído.

Desafios na construção do projeto político em uma gestão democrática e participativa

Pensar em qualidade de ensino e de serviços prestados à sociedade em constante transformação é pensar em cidadãos críticos e reflexivos capazes de fazer a sua própria leitura de mundo. A elaboração de um projeto pedagógico é de extrema importância para a escola, considerando-se que deve envolver toda a sua comunidade – interna e externa, seus anseios, sua forma de organização, sobrevivência seus costumes e valores. A partir da construção da elaboração do Projeto Pedagógico nasce com força e determinação o desejo de ampliar os horizontes e resgatar a cultura de um povo, numa visão que auxilia que ampliar seu instrumento de compreensão e transformação social. Para tanto é preciso ter clareza do homem e da sociedade que pretende formar, para realizar práticas pedagógicas, comprometida, com uma sociedade forte e determinada vencendo as desigualdades.
Numa gestão democrática é necessário que haja participação de fato, de toda a comunidade escolar e das instâncias colegiadas e conselhos. Isso exige mudança no papel do diretor quanto à fragmentação dos trabalhos, gestão autoritária, tudo isto exige mudança de postura, centralização das tomadas de decisões, e corporativismo. Ao considerar a análise feita a respeito da gestão escolar, não se pode falar em resultados, no processo ensino aprendizagem, sem primeiro analisar o contexto social, político e econômico e cultural em que esta aprendizagem acontece, e para que isso aconteça é preciso reportar à questão social e local, pois ela pode nos indicar o ingresso de um novo sujeito histórico, numa sociedade em constante transformação.

Sonhar com uma educação de qualidade; é saber que tipos de cidadão querem formar.

Sonhar com uma educação de qualidade é envolver gestores, professores, pais, alunos toda comunidade escolar na tarefa de melhorar o sistema de políticas públicas educacionais. Não é fácil, mas não é impossível. À medida que as escolas começarem a efetuar suas próprias ações ganhando autonomia, forças para mudar o que precisa ser mudado, aperfeiçoar o que precisa ser aperfeiçoado, construir o que precisa ser construído. Pensar em qualidade de ensino e de serviços prestados à sociedade em constante transformação é pensar em cidadãos críticos e reflexivos capazes de fazer a sua própria leitura de mundo. A elaboração de um projeto político-pedagógico, portanto, torna-se de extrema importância para a escolar, considerando-se que deve envolver toda a sua comunidade – interna e externa. Nesse sentido, entende-se que o projeto polititico pedagógico faz parte de uma construção coletiva e deve buscar consolidar os ideais de uma escola democrática, inclusiva e abrangente.                                
Coutinho (2000, p. 50) diz que:
“a gestão democrática da educação compreende noção de cidadania como capacidade conquistada por todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidades de realização humana abertas pela via social em cada contexto histórico determinado”.


A escola tem a responsabilidade de formar cidadãos críticos, reflexivos, autônomos, conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender a realidade em que vivem preparados para participar da vida econômica, social e política do país e aptos a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. A função básica da escola é garantir a aprendizagem de conhecimentos, habilidades e valores necessários à socialização do indivíduo. Estas aprendizagens devem constituir-se em instrumentos para que o aluno compreenda melhor a realidade que o cerca, favorecendo sua participação em relações sociais cada vez mais amplas, possibilitando a leitura e interpretação das mensagens e informações que hoje são amplamente veiculadas, preparando-o para a inserção no mundo do trabalho e para a intervenção crítica e consciente na vida pública.
            Dermeval Saviani nos diz que no ato educativo seus sujeitos sociais, professor, aluno e sociedade participam dele, cada um assumindo um papel relevante, sem que seja possível verificar onde termina e encerra-se a ação do outro. Professor, no ato educativo será aquele que detém mais experiência para iniciar o processo ensino aprendizagem como também é capaz de aliar a sua prática social a prática pedagógica. O aluno é aquele que no início do ato educativo detém menor experiência, porém terá potencial para alcançar o professor e até superá-lo. A sociedade é o "locus" em que acontecem todas as relações sociais e deverá ocorrer a verdadeira intervenção provocada pelo processo educativo.
O conhecimento deve ser um instrumento para uma prática libertadora do espírito humano. E não um condicionamento limitado a um tipo de avaliação superficial, rasa medidora do saber. A aprendizagem seria um processo pelo qual o aprendiz se colocaria no caminho do saber ser, e não só uma aquisição de conhecimentos e habilidades técnicas. E a aprendizagem não estaria centrada nem no professor e nem no educando, mas sim no encontro experiencial entre eles, por que a educação escolar não é vista isoladamente, mas dentro de uma totalidade envolvendo não só o que acontece na escola, mas em todos os ambientes e relações que envolvem o ser humano desde seu nascimento. A partir dessa colocação, os valores e as atitudes são elementos indispensáveis à educação. Habilidades e conhecimento são preocupações conscientes mais da educação escolar do que da educação familiar ou desenvolvida em outras relações sociais. Valores e atitudes são fundamentais e passam despercebidas tanto na família quanto na sociedade e tornam-se raras, podendo ser consideradas como um dos elementos primordiais do fracasso escolar e da ausência de cidadania encontrados em grau preocupante nos dias atuais.

          Conclusão

Em relação à articulação da gestão pedagógica da escola com as políticas públicas de educação para a melhoria do desempenho escolar. A metodologia de trabalho proposta pelo programa em relação à parte teórica e prática, me instigou a refletir sobre a prática pedagógica. Portanto o objetivo é de sensibilizar as unidades escolares para buscar e articular as ações pertinentes à educação de qualidade e para todos.  Um planejamento que permita um constante processo de formação continuada.  Pedagogicamente, enfatizo nesta formação a prática profissional numa perspectiva de atuações inovadoras no contexto educacional.
A formação permanente deve-se construir a partir de uma rede de comunicação, que não deve reduzir ao âmbito dos conteúdos acadêmicos, incluindo também problemas metodológicos, pessoais e sociais, que, continuamente, se entrelacem com as situações de ensino. (ESTEVE, 1995, p.119) É no cotidiano escolar que vamos colocar em prática todas as trocas de experiências, liderando com clareza  e objetividade uma gestão democrática e participativa conforme necessidades apresentadas. Segundo Cavaco (1995, p.162), a partir das experiências do trabalho, neste caso de gestão, e mediante os bons e maus resultados, é imprescindível a interação com os outros, possibilitando a revisão e transformação. Ao concluir, diria que uma escola criativa não é nem utopia, nem mero desejo, mas sim uma real possibilidade para a construção de um futuro positivo para a humanidade. As contribuições aqui apontadas tem esse objetivo, trazer o que há de mais novo e de promissor que existe, sobretudo quando se trata da educação de pessoas talentosas, criativas e bem dotadas, mas que deve ser estendidas a todo processo educativo, pressupondo adaptações necessárias às características do universo educacional de cada município, estado e país.

REFERÊNCIAS:

• CAVACO, Maria helena. Ofício do Professor: o tempo e as mudanças. In: NÓVOA, Antônio de (org.). Vidas de professores. Porto Editora, 1995.
• COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre a democracia e o socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.
• ESTEVE, José M. Profissão Professor: In: NÓVOA, Antônio (org.). Porto Editora, 1995.
• LIBANEO, J. C. Organização e Gestão Escolar: Teoria e Prática. 5a ed. Revista Ampliada. Goiania. Editora Alternativa, 2004.
• PARANA.SEED. O papel do pedagogo na mediação do conselho de classe. O que são critérios de avaliação. Curitiba: SEED, 2008.
• PERRENOUD, Phillipe. Práticas Pedagógicas, profissão docente e formação. Perspectivas sociológicas. Lisboa : Publicações Dom Quixote ,1993. Petrópolis, RJ: Vozes,1997.
• PRAIS, M. L. M. Administração colegiada da escola pública. 3a edicao. Campinas: Papirus, 1994.
• SACRISTAN, J. G. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. Trad.Ernani F da F.Rosa, Porto Alegre: Artmed, 2.000.
• SAVIANI, D. Sentido da Pedagogia e o Papel do Pedagogo. In. Revista Ande, São Paulo, 1985.
• TEXEIRA, Elenaldo Celso. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. Revista políticas públicas, 2002 - AATR-BA.
• TIBA, Içami. Disciplina, limite na medida certa. São Paulo; Editora gente,1996.